Você está aqui: Página Inicial > O Conselho > O que é

O que é

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um colegiado composto por representantes da sociedade civil. Seu trabalho, regido pelo Decreto nº 8.887, de 24 de outubro de 2016, consiste no aconselhamento direto ao presidente da República, por meio de recomendações que podem ser transformadas em novas políticas públicas ou contribuir para o aperfeiçoamento de políticas já existentes. Criado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o CDES distingue-se dos demais conselhos de governo por assessorar o presidente em todas as áreas de atuação do Poder Executivo Federal.

A diversidade dos membros do Conselho proporciona diálogo plural, com trânsito de vários tipos de informações e pontos de vista. O propósito compartilhado de pensar o desenvolvimento do país, em um ambiente democrático de debate, ajuda o CDES a superar diferenças e a construir consensos.

Os principais ambientes de diálogo do Conselho são os grupos de trabalho e as reuniões plenárias. Os grupos de trabalho são formados por conselheiros com conhecimento ou interesse em um tema específico, que juntos elaboram propostas a serem feitas ao presidente. Nas reuniões plenárias, os conselheiros levam suas recomendações ao conhecimento do presidente, dos ministros e de outras autoridades.

Mais de 70 países ao redor do mundo contam com colegiados semelhantes ao CDES,  com o objetivo de aprimorar a democracia, ampliando o espaço de participação da sociedade nas decisões governamentais. 

Para ver o organograma simplificado da Presidência da República, incluindo o CDES, clique aqui.